TERMO DE ADESÃO, USO E CONSENTIMENTO DE DADOS – PROLIBER RJ
Ao se associar à PROLIBER RJ – Associação pela Promoção da Liberdade, do Direito à Defesa e do Tiro Esportivo do Estado do Rio de Janeiro, o associado declara que leu, compreendeu e concorda com os termos abaixo:
1. ADESÃO À ASSOCIAÇÃO
O associado declara concordar com os objetivos institucionais da PROLIBER, comprometendo-se a respeitar seu Estatuto, regulamentos internos e diretrizes estabelecidas.
2. PARTICIPAÇÃO NA COMUNIDADE
A participação em fóruns, grupos e demais canais da PROLIBER deverá observar as regras de convivência, sendo vedadas condutas ilícitas, ofensivas ou que comprometam a integridade da associação.
3. USO DE CONTEÚDO
O associado autoriza a PROLIBER a utilizar, de forma institucional, conteúdos produzidos no âmbito da comunidade (como fóruns e grupos), podendo editá-los e publicá-los em seus canais oficiais, preservando, sempre que possível, o devido reconhecimento.
4. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), o associado autoriza o tratamento de seus dados pessoais pela PROLIBER para as seguintes finalidades:
- Gestão do cadastro de associados
- Comunicação institucional
- Cumprimento de obrigações legais e estatutárias
- Oferta de benefícios e serviços relacionados à associação
A PROLIBER compromete-se a adotar medidas de segurança para proteção dos dados e não compartilhá-los com terceiros sem base legal ou consentimento.
5. DIREITOS DO TITULAR
O associado poderá, a qualquer momento, solicitar:
- Acesso aos seus dados
- Correção de informações
- Exclusão de dados (quando aplicável)
Mediante contato com a associação.
6. CANCELAMENTO
O associado poderá solicitar o cancelamento de sua associação a qualquer momento, observadas eventuais obrigações pendentes.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
A PROLIBER poderá atualizar este termo, mediante comunicação aos associados.
Ao prosseguir com a associação, o usuário declara seu aceite integral a este termo.